Livin' La Vida…Rick!

Semana passada, Theresa May anunciou a oferta oficial resolvendo o ‘problema’ dos cidadãos europeus morando no Reino Unido. A PM declarou que, todos os 3 milhões de cidadãos europeus morando no Reino Unido vao poder ficar e manter os direitos que atualmente possuem, ou seja, poderao continuar trabalhando, vivendo e estudando no país sem precisar de visto.

A proposta divide os cidadaos UE em 3 categorias:

I) Aqueles que já estejam no Reino Unido por 5 anos ou mais: serao automaticamente reconhecidos como ‘settled’, um status que os iguala a cidadaos britanicos.

II) Aqueles que estao aqui por menos de 5 anos: continuarao usufruindo dos direitos atuais e assim que completarem 5 anos, poderao pedir o status de ‘settled’ também.

III) Aqueles entrando no país depois da data de saída: serao oferecidas um ‘grace period’ de 2 anos, ao fim do prazo, caso nao tenham um visto de trabalho, terao que se retirar.

O ‘setted’ status atualmente existe no Reino Unido e é como um Green Card americano, permite todos os direitos de um cidadao, mas nao se iguala a cidadania. Caso cidadania seja requerida, o processo é completamente diferente.

Porém, na proposta desenhada pela PM, os cidadaos europeus vao passar a ser administrados pelo Governo Local, nao mais pelo Governo Europeu e a Uniao Européia nao gostou muito.

Atualmente, segundo leis europeias, cidadaos europeus morando fora do seu país de origem sao administrados pelo Governo Europeu e nao Governo Local. Por exemplo, um britanico morando no Reino Unido é administrado pelo Governo Local, enquanto um espanhol é administrado pelo Governo Europeu. Britanicos morando no restando da UE, sao administrados pelo Governo Europeu, e assim vai.

Resumindo, quando no país de origem, administrado pelo Governo Local, quando no restante do bloco, administrado pelo Governo Europeu.

Pois bem, segundo o Governo Local do Reino Unido, um cidadao britanico casado com um nao-UE/UK, nao pode trazer o conjuge pro país se nao ganhar um ganhia X de dinheiro por ano, o que nao acontece com cidadaos europeus. Se eu, Ricardo, casar com alguém fora do bloco UE/UK, eu posso traze-lo pra cá sem problema, enquanto meus amigos britanicos, caso facam o mesmo, nao podem se nao ganharem X.

Outro ponto controverso na proposta do Reino Unido é que, depois de oferecido o status de ‘settled’, se o cidadao resolver sair do Reino Unido por um certo período de tempo (o governo ainda nao informou quanto tempo), esse status pode ser revogado, tornando os cidadaos europeus um espécie de reféms.

Eu, por exemplo, caso fique aqui por 5 anos ou mais, me torne ‘settled’, resolva me mudar pra Alemanha á trabalho e ficar lá por, vamos dizer, 2 anos, posso nao ser permitido a voltar pro Reino Unido. Coisa que hoje, eu posso fazer.

A Uniao Européia disse que a proposta foi um bom comeco para as negociacoes, mas que nao é boa o suficiente pois retira direitos que os cidadaos europeus atualmente possuem. O governo do Reino Unido disse que a proposta está feita e nao será revogada, mas pode ser negociada.

Pessoalmente, nao muda muito pra mim, pois nao tenho planos de morar aqui pra sempre e por ser um profissional qualificado, meu salário base é maior do que o pedido pelo Governo Local pra trazer um conjuge, se eu casar um dia. Porém, nao acredito que retirar direitos seja o melhor jeito de comecar uma negociacao desse porte, sem contar que isso afeta diretamente as pessoas que ganham o mínimo de £7.50, ou seja, a proposta prejudica o pobre.