A Itália pode reconhecer como cidadão todos aqueles que são descendentes de um italiano, ou seja, se seu pai, avô, bisavô, trisavô e etc for italiano, você tem direito. Caso a relação seja com mulher, existem algumas restrições, pois mulheres só transmitem a cidadania a filhos nascidos após 01/01/1948.
O primeiro passo pra dar entrada na cidadania italiana é a reunião de todos os documentos que comprovem a sua ligação com o italiano em questão. Certidões de nascimento, casamento, óbito e também as certidões de naturalização de todos os envolvidos até chegar em você. É simples, mas é complicado. Se o italiano se naturalizou após o nascimento do filho, este filho perde o direito à cidadania, mas se foi naturalizado antes, não afeta esse direito. Nesse site do ministério da Justiça é possível emitir a certidão negativa de naturalização
Isso porque muitos dos italianos que chegaram no Brasil vieram nos navios imigratórios e perderam seus documentos, sendo possível a retirada de 2ª vias apenas na Itália, o que encarece bastante o processo e faz com que muita gente desista de tentar.
A preparação dos documentos è a parte mais importante e tambem mais cara de todo o processo. Normalmente as certidões contêm erros de grafia, discordâncias quanto a datas e lugares, que devem ser corrigidos judicialmente. Essa busca por documentos pode levar anos, pode ser rápida e enfim, cada caso é um caso.
Na posse de todos os documentos é a hora de dar a entrada no processo no Consulado Italiano do seu estado no Brasil. Se você reside em São Paulo, seu consulado é o de São Paulo, nem adianta tentar o do Brasília que não vai funcionar.
Isso é outra coisa que faz demorar mais, já que a maioria dos italianos se instalaram em São Paulo e no sul do Brasil.
Não paga nada e o consulado homologa os documentos e dá entrada no processo pra você. Com os documentos entregues e o processo aberto, é hora de esperar. A fila de espera hoje está por volta de 7/8 anos, mas já foi 10/12. A minha demorou 7, como vocês puderam ver no outro post.
Quando chega a sua vez da fila, eles vão averiguar a sua documentação toda (não pode ter nada errado, se tiver você volta pro início da fila) e caso esteja tudo corretamente, eles vão enviar pra Itália, no caso pro Comune cujo italiano em questão é registrado.
É esse comune que dá a palavra final e reconhece o seu processo como verdadeiro. Ao fazer isso, ele pede os documentos originais e traduzidos de todos que requerem a cidadania. Documentos como certidão de nascimento, certidão de casamento, rg, comprovante de residência e tudo mais, em italiano. A tradução tem que ser feita por uma tradutor juramentado do estado.
Feito isso, os documentos voltam pra Itália e entramos na 2ª fila, que é apenas a espera do reconhecimento final. A média de espera é de 6/8 meses, mas nós esperamos 1 ano e 4 meses.
Ao reconhecer o processo como verdadeiro, o comune manda uma carta para o seu endereço te reconhecendo oficialmente como cidadão italiano e te colocando no sistema integrado italiano, o que te dirá direito de ir até o consulado exigir seu passaporte.
Lembrando que esse post foi escrito apenas pra dar uma luz pra quem pretende entrar com processo de cidadania no Brasil, o processo fora do Brasil è diferente e eu nao sei como funciona. Se voce quiser saber como fazer isso na Italia ou em algum outro lugar da Europa, o Fabio do Minha Saga e o Dario do Pesquina Italina odem te ajudar!
Oi Rick!
Acabei de escrever um texto que acho poderia ser interessante para entender quais são as modalidades de obtenção da cidadania italiana alem das pessoas que tem descendência italiana 🙂
Para quem quisesse, esse é um guia sobre como conseguir cidadania italiana
http://www.pesquisaitaliana.com.br/como-conseguir-cidadania-italiana/
Obrigado!
Oi Dario, tudo bem? Que post interessante, menino! Vou até ligar voce na matéria (esse post bomba de views aqui no blog).
Abracos!